A revisão do FGTS é o tema do momento, não é verdade?
No entanto, muitos trabalhadores estão com dúvidas sobre o que é essa revisão, quem tem direito, quais os valores que podem receber, etc.
Portanto, se você também ainda não entendeu direito a importância disso na sua vida e para o seu bolso, não se preocupe que eu vou te explicar nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Primeiro você precisa entender que o valor que está lá depositado na sua conta do FGTS sofre duas atualizações: o juros de 3% ao ano e a correção monetária.
A tese da revisão do FGTS discute sobre a correção monetária desses valores.
Desde 1991, o índice de correção monetária aplicada ao FGTS é a Taxa Referencial, também chamada de TR.
Acontece que, de 1999 pra cá, essa TR começou a ser desvalorizada, ou seja, o índice de correção monetária utilizado deixou de acompanhar os índices de inflação do Brasil, e consequentemente, ocorreu uma desvalorização nos valores do Fundo.
Isso significa que quem tem recursos depositados no Fundo perdeu poder de compra.
E é exatamente disso que trata a Revisão do FGTS.
O objetivo da Revisão é que os valores do seu FGTS sejam corrigidos por um índice mais favorável do que a TR que é aplicada atualmente.
Isso faria com que os trabalhadores não sejam mais prejudicados.
Entendido isso, agora chegamos à notícia que saiu recentemente de que o STF julgará essa tese no dia 20/04/2023.
Certo, mas o que acontece se o STF julgar procedente essa tese?
Se for aprovada, seus valores defasados, de 1999 para cá, serão revisados por um índice de correção monetário mais justo.
O resultado disso é que o valor do saldo calculado ficaria muito além daquele apresentado pela Caixa Econômica Federal, fazendo com que você receba essa diferença de valores.
E olha, existem sim fortes indícios de que vem uma decisão favorável aí, viu?
Com a revisão, o trabalhador conseguirá resgatar todo o dinheiro que não foi calculado de maneira correta por conta do índice utilizado, a Taxa Referencial.
Ou seja, todos os valores do fundo, desde 1999 até os dias atuais, deverão ser corrigidos e reajustados.
E quem tem direito?
Para ter direito à Revisão, você precisa ter valores na sua conta do FGTS a partir de janeiro de 1999.
Vale tanto para quem tem saldo nas contas ativas e inativas do fundo, quanto para quem já retirou o dinheiro.
Mas tem um porém que você precisa saber!
Se o STF aprovar, isso vai gerar um grande impacto financeiro nos cofres públicos.
Já imaginou ter que pagar essa diferença para esse tanto de trabalhadores que foram prejudicados?
E o que eles podem fazer para diminuir esse impacto?
Aqui é o ponto que você mais precisa prestar atenção, pois o STF pode decidir modular a ação.
Ou seja, ele pode estabelecer que somente quem entrou com ação de revisão do FGTS até a data do julgamento (que será em abril) teria direito à correção monetária.
Milhares de trabalhadores já entraram com ações na Justiça buscando recuperar esses valores.
Portanto, agora é o momento, não perca tempo!
Com certeza, ajuizar essa ação antes do julgamento do STF é bem menos arriscado do que não entrar e perder uma grande chance de vitória.
Eu espero ter te ajudado a entender mais sobre a importância da Revisão do FGTS.
Caso ainda tenha dúvidas, é recomendável que você procure um advogado trabalhista para auxiliá-lo.
Até a próxima!
